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Parabéns Itaguaçu, pelos seus 109 Anos de Histórias! 109 Anos de Histórias!

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2023. Pregão Presencial 003/2023.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023! Pregão Presencial 002/2023.

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2023. Pregão Presencial 002/2023.

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LEGISLAÇÃO [+mais]

Resolução N° 259/2024 de 02/02/2024

Regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), por intermédio de Instruções Normativas.

Portaria N° 018/2024 de 12/08/2024

Suspende a transmissão ao vivo na plataforma do YouTube das Sessões Legislativas durante o período eleitoral, de 19 de Agosto de 2024 a 06 de Outubro de 2024 e da outras providencias.

Portaria N° 005/2024 de 02/02/2024

Designa o Gestor e Fiscal de Contrato.

Portaria N° 004/2024 de 02/02/2024

Designa a Comissão de Contratação.

Portaria N° 003/2024 de 02/02/2024

Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa N° 02/2024 de 02/02/2024

Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Itaguaçu-ES, nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Instrução Normativa N° 01/2024 de 02/02/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaçu-ES.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Segunda a sexta-feira, das 8h às 15h

Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Todas as segundas-feiras às 14h00 no Plenário da Câmara

Avenida 17 de Fevereiro, 324
Centro, Itaguaçu/ES - CEP: 29690-000

Telefone: (27) 3725-1255
E-mail: ouvidoria@camaraitaguacu.es.gov.br

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